A País Real, Produções – contribuinte nº 508718562, com sede em Av. 5 de Outubro, 26 Sarilhos Grandes 2870-515 Montijo é responsável pela manutenção do site www.paisreal.com.
Agradecemos a sua visita ao nosso Site. Assegure-se que lê cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em que qualquer utilização deste Site significa que aceita os Termos e Condições ora apresentados.
1. Copyright e outros direitos de propriedade
O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, textos, imagens, materiais áudio e de vídeo, são propriedade da País Real, a menos que indicado de outro modo, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional de proteção da Propriedade Intelectual. Não é permitido exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos de forma alguma, para nenhum propósito público ou comercial sem o nosso prévio e expresso consentimento por escrito.
O conteúdo deste Site está protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, Direitos de Propriedade Industrial, pela Lei da Criminalidade Informática e são propriedade da País Real ou usados por esta com a autorização do respectivo proprietário.
2. Conteúdos e garantias
A informação presente neste Site foi incluída de boa fé e serve exclusivamente para informação geral, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador.
Reservamos o direito de realizar alterações e correções, suspender ou encerrar o Site quando considerado apropriado e sem necessidade de qualquer pré-aviso.
3. Responsabilidade, uso e risco
A forma como utiliza este Site e os conteúdos nele presentes é exclusivamente da sua responsabilidade e risco.
Perante qualquer utilizador do site, nós não seremos responsabilizados por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão que advenham da utilização correcta ou incorrecta deste site e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.
Este site contêm links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para a conveniência e acessibilidade do utilizador. Não endossamos o conteúdo de qualquer desses sites de terceiros e não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer um desses sites. O acesso e visita a qualquer um desses sites de terceiros são do inteiro risco do utilizador.
4. Actividades proibidas
Estão proibidas quaisquer actividades que sejam consideradas por nós como inapropriadas e/ou que sejam susceptíveis de serem ilegais de acordo com a legislação aplicável a este Site, incluindo, mas não limitado a:
Qualquer acto que possa constituir uma violação da privacidade (incluindo o envio para este Site de informações privadas sem o consentimento da pessoa afetada) ou de quaisquer outros direitos legais das pessoas físicas;
Usar este Site para difamar e/ou injuriar a País Real, os seus colaboradores, ou outras pessoas físicas e/ou coletivas, ou actuar de forma a desacreditar a reputação da empresa;
Enviar para este Site ficheiros que contenham vírus que possam causar danos à propriedade da País Real ou à propriedade de pessoas físicas;
Colocar ou transmitir para este Site qualquer conteúdo não autorizado, incluindo, mas não limitado a, conteúdos que provavelmente causem, no nosso entendimento, danos ou prejuízos, ou, ainda, que violem os sistemas de segurança da rede da País Real ou de terceiras pessoas, conteúdos que sejam difamatórios, racistas, obscenos, ameaçadores, de conteúdo pornográfico ou que se apresentem com conteúdos susceptíveis de serem qualificados como ilícitos em geral.
Está expressamente proibida a utilização do Site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da nossa imagem. A usurpação, contrafacção, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.
5. Jurisdição e legislação aplicável
A País Real e o utilizador deste Site aceitam, sem reservas, que qualquer diferendo ou litígio resultante do uso deste Site será regido pela lei portuguesa.
Última actualização em: 10 de Maio de 2018